{"data":[{"id_proposta":60759,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10676422000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59870-000","ed_logradouro":"AVENIDA SENADOR JOAQUIM INACIO","ed_numero":"541","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2400901,"nm_municipio_recebedor":"ANTÔNIO MARTINS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A  PRESENTE SOLICITAÇÃO DESTE RECURSO VISA SUPRIR O DEFICIT DE CIRURGIAS , DE ATENDIMENTOS DE MEDIA COMPLEXIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.  CUSTOS EM EXAMES LABORATORIAIS  DE SANGUE E DE URINA, , RAI0 X, ULTRASSONOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS,  ELETROCARDIOGRAMA, ENTRE OUTROS , O MUNICIPIO ENFRENTA UM CRESCIMENTO NAS DEMANDAS DESTES PROCEDIMENTOS, SENDO OS MESMOS MOTIVADOS PELO AUMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLOGICO DAS DOENÇAS, QUE ATINGE TODOS OS PUBLICOS E AS MAIS DIVERSAS FAIXAS ETARIAS. COM A CRISE ECONOMICA, O NUMERO DE PACIENTES EXCLUSIVOS DO SUS CRESCEU SUBITAMENTE, SOBRECARREGANDO OS SERVIÇOS DE SAUDE ATUAIS. A FALTA DE RECURSO RESULTOU EM PROBLEMAS, FILAS DE ESPERAS EM CIRURGIA TAIS COMO: HENIORRAFIAS  DE CODIGO 04.07.04.022-6, HISTERECTOMIA TOTAL 04.09.06.0013-5, COLPERIONOPLASTIA ANTERIOR/POSTERIOR 04.09.07.005-1, ENTRE OUTRAS CIRURGIAS, A SEREM REALIZADA NO HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA LOCAL, CUJO CNES  E 2409550. ESPERA -SE QUE COM ESTE APORTE, POSSAMOS REALIZAR ESTAS DIVERSAS CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS DENTRO DA MEDIA COMPLEXIDADE REDUZINDO ASSIM AS FILAS DE ESPERA, GARANTINDO A OS PRICIPIOS DE INTEGRALIDADE E UNIVERSALIDADE DO SUS, DE FORMA  HUMANIZADA. TODO ESTE RECURSO  VAI SER GASTOS COM MATEIAIS DE CONSUMOS TAIS COMO: SOROS, MEDICAÇÕES INJETAVEIS E ORAIS, EQUIPOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO, ANESTESICOS, GASES, MATERIAIS DE ASSEPSIAS, DE HIGIENE E LIMPEZA E CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}