{"data":[{"id_proposta":60758,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11820900000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGICOS - RN","ed_cep":"59515-000","ed_logradouro":"AVENIDA VEREADOR JOSE ALVES","ed_numero":"47","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO DA ESPERANCA","cd_ibge_recebedor":2400802,"nm_municipio_recebedor":"ANGICOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Angicos tem uma população estimada de 11.973 habitantes, sendo a maior concentração na zona urbana, contempla na sua rede serviços de atenção especializadas o Hospital Municipal - CNES 2408023, o Centro de Saúde ¿ CNES: 2408015 e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi - CNES 8128871, responsáveis pela assistência de média complexidade.Os recursos serão utilizados na implementação dos serviços de saúde da rede municipal de atenção especializada de média complexidade, com ênfase nos serviços de atendimentos das especialidades médicas, serviços de urgência/emergência de 24hs; laboratório de análises clínicas, serviços hospitalares e internações, incluindo partos de risco habitual e cesarianas, bem com os atendimentos na Atenção Psicossocial.Ações:- Realização de atendimentos especializados;- Implementar os serviços no Hospital Municipal, destacando os serviços de urgência/emergência e as cirurgias, bem como o funcionamento da sala de estabilização, garantir o acesso ao tratamento de baixa e média complexidade no território através das internações, reduzindo assim o serviço de ambulância terapia.- Garantir o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, promovendo promoção e recuperação da saúde das nossas crianças e adolescentes;Metas:- Ampliar o número de médicos especialistas ofertadas na rede municipal, respeitando o perfil epidemiológico;- Ampliar o número de partos normais e cesarianos realizados no Hospital Municipal;-  Ampliar o do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, promovendo promoção e recuperação da saúde das nossas crianças e adolescentes;Utilização dos Recursos:- Aquisição de material de consumo será destinado aquisição de material médico-hospitalar, tais como: seringas, gazes, agulhas, medicação injetável, soro, dentre outros. Material de limpeza e desinfecção hospitalar. Material de expediente. Material para o Centro Cirúrgico;- Despesa de outros serviços de terceiros, será destinado a manutenção dos equipamentos existentes nos serviços supracitados, garantindo assim segurança para os profissionais e qualidade nos diagnósticos.Os recursos serão utilizados nas despesas empenhadas, utilizando as licitações vigentes ao tempo do seu recebimento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}