{"data":[{"id_proposta":60724,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11934211000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA","ed_cep":"27600-000","ed_logradouro":"RUA DR FIGUEIREDO","ed_numero":"320","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3306107,"nm_municipio_recebedor":"VALENÇA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Valença está localizado na Região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro. Possui uma área total de 1.300,8 quilômetros quadrados, sendo o segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial, com uma densidade demográfica de 52,34 hab/km2. Valença é constituído por cinco Distritos além da sede. Devido à extensa área territorial, o acesso as ações e serviços de saúde públicos fica mais difícil, principalmente para os residentes de Distritos, que representam cerca de 25% da população total. Diante do cenário e características territoriais, necessária garantia de apoio logístico para transporte municipal e intermunicipal de pacientes para tratamentos de saúde.Apesar do município atualmente possuir uma boa estrutura de atenção especializada ambulatorial e hospitalar, ainda temos uma grande dependência de tratamento fora de domicilio, principalmente para pacientes com doenças crônicas, oncologia e cardiologia. Diariamente, em média 70 a 80 pacientes, são transportados para exames, terapias e tratamentos de média e alta complexidade, sendo que cerca de 40% desse total, são pacientes Oncológicos. Os principais destinos são: Rio de Janeiro, Barra Mansa e Volta Redonda, com CNES abaixo das UNACONS.EstabelecimentoRJ, Barra Mansa - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA - (CNES: 2280051)RJ, Rio de Janeiro - MS INCA HOSPITAL DO CANCER I - (CNES: 2273454)RJ, Volta Redonda - H FOA ECOSSISTEMA EM SAUDE E EDUCACAO ESCOLA MEDICA - (CNES:0025186)RJ, Vassouras - HUV HOSPITAL UNIVERSITARIO DE VASSOURAS - 2273748         As Neoplasias, figuram como a segunda causa de mortalidade dos munícipes de Valença e as internações para tratamento de neoplasias, também aparecem entre as 10 principais causas de internação, por capitulo. Não existe CACONs e UNACONs no município, portanto, o deslocamento para tratamento de neoplasias, será sempre fora do município. Tal situação é extremamente onerosa para o município, além de se ter uma logística bem complicada, por conta da extensão territorial local.Com os recursos oriundos de incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, pretendemos auxiliar no custeio para garantia de apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes oncológicos, regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença (CNES:6326870), atendendo em média 25 a 30 pacientes/dia. Esperamos com esse aporte de recursos, contratar veículos (VAN ou micro-ônibus) específicos e mais confortáveis para tais pacientes, proporcionando melhores padrões de qualidade do atendimento, maior resolutividade e eficiência nos cuidados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}