{"data":[{"id_proposta":60599,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"01648573000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL","ed_cep":"27197-000","ed_logradouro":"RUA NINI CAMBRAIA","ed_numero":"150","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3303955,"nm_municipio_recebedor":"PINHEIRAL","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de Incremento Temporário ao Custeio (MAC) visa garantir a sustentabilidade das linhas de cuidado voltadas às Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTs) no município de Pinheiral, conforme previsto na Programação Anual de Saúde e no Plano Municipal de Saúde. O recurso será aplicado para assegurar a oferta de exames de apoio diagnóstico especializados, essenciais para o diagnóstico definitivo de neoplasias e o monitoramento de complicações crônicas.A Qualificação do Diagnóstico Especializado em DANTs se dará por meio da realizam de exames de imagem como Tomografia e Ressonância, procedimentos de Endoscopia e Colonoscopia e biópsias para detecção precoce de câncer, assim como exames cardiológicos como Teste de Esforço e Ecocardiograma, por exemplo, para controle de doenças crônicas via serviço complementar contratado, assim como o provimento de insumos para apoio diagnóstico interno para garantir o abastecimento de materiais de consumo e reagentes laboratoriais necessários para a realização de exames de média complexidade nas unidades próprias do município.As ações serão executadas de forma integrada entre as unidades municipais e a rede complementar contratada, utilizando os seguintes estabelecimentos: Hospital Municipal Aurelino G. Barbosa - 2271141 e Unidade Ambulatorial de Especialidades - 2271133; Laboratórios Santa Clara - 2271168 e Dr. Falcão - 2815125; Hospital Unimed - 6635148; Gastromais - 9246215; Cardiologistas Integradas - 5164818, dentre outros prestadores.A aplicação dos recursos está dividida em Material de Consumo, R$ 200.000,00, para aquisição de insumos médico-hospitalares, reagentes e insumos para procedimentos diagnósticos realizados nas unidades públicas e Outros Serviços de Terceiros ¿ PJ, R$ 400.000,00, para contratação de exames de imagem, biópsias, exames endoscópicos e cardiológicos especializados, entre outros.Esta estrutura visa reduzir o tempo de espera na rede especializada e garantir a resolutividade assistencial conforme a Portaria GM/MS 10.297/2026.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}