{"data":[{"id_proposta":60597,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"01648573000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL","ed_cep":"27197-000","ed_logradouro":"RUA NINI CAMBRAIA","ed_numero":"150","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3303955,"nm_municipio_recebedor":"PINHEIRAL","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de Incremento Temporário ao Custeio visa garantir a manutenção e a qualificação dos serviços da Rede de Urgência e Emergência e da assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) em Pinheiral, em estrita consonância com a Programação Anual de Saúde e com o Plano Municipal de Saúde. O aporte é fundamental para assegurar a continuidade dos serviços de suporte diagnóstico na unidade hospitalar do município.As ações serão executadas de forma integrada, utilizando as seguintes unidades e parceiros da rede complementar: Hospital Municipal Aurelino G. Barbosa - 2271141 e Unidade Ambulatorial de Especialidades - 2271133; Laboratórios Santa Clara - 2271168, Dr. Falcão - CNES 2815125; Hospital Unimed - 6635148, Gastromais - 9246215, Clínica Invictus _ 6667384, Cardiologistas Integradas - 5164818 e Master Remoções - 7790333, entre outros.A aplicação dos recursos será dividida em Material de Consumo, R$ 200.000,00, para aquisição de insumos médico-hospitalares, gases medicinal e materiais de suporte para a urgência, clínica médica e centro cirúrgico; e Outros Serviços de Terceiros - PJ, R$ 500.000,00, para custeio de serviços essenciais como anestesiologia, exames diagnósticos como tomografia, ressonância, endoscopia, colonoscopia, exames de laboratório, entre outros exames necessários; serviços de remoção de pacientes e gases medicinais.Esta capitalização assegura a capacidade resolutiva do complexo hospitalar e a assistência ininterrupta, conforme Portaria GM/MS 10.297/2026. Em resposta a diligencia, informo que o Pronto Atendimento funciona dentro do Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}