{"data":[{"id_proposta":60574,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10497795000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"26215-220","ed_logradouro":"RUA DOM WALMOR","ed_numero":"234","ed_complemento":"PAVMTO05 (CINCO) LOJA 224,244,254 LOJA 101 A 105 LOJA 201 A 210, 301 A 310LOJA 401 A 410, 501 A 510","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3303500,"nm_municipio_recebedor":"NOVA IGUAÇU","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo a utilização de recurso proveniente de emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00, no âmbito do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Média e Alta Complexidade (MAC), destinada à aquisição de loções restauradoras e revitalizantes para cuidado da pele, a serem utilizadas nas unidades da rede de atenção especializada do município de Nova Iguaçu, com destaque para o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) CNES: 2798662 e para as equipes do programa Melhor em Casa.O município apresenta elevada demanda de pacientes em acompanhamento hospitalar e domiciliar que necessitam de cuidados contínuos relacionados à integridade da pele, especialmente pacientes acamados, idosos, portadores de doenças crônicas, pacientes com mobilidade reduzida e pessoas com pé diabético, condições que aumentam significativamente o risco de lesões por pressão, fissuras, ressecamento cutâneo e outras complicações dermatológicas.A utilização de loções restauradoras e revitalizantes constitui importante estratégia de cuidado assistencial, contribuindo para a hidratação, proteção e regeneração da pele, além de atuar como medida preventiva contra o desenvolvimento de lesões cutâneas. Tal cuidado impacta diretamente na redução de complicações clínicas, diminuição do tempo de internação, prevenção de infecções secundárias e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.No Hospital Geral de Nova Iguaçu, referência regional para atendimentos de média e alta complexidade, observa-se grande volume de pacientes que permanecem internados por períodos prolongados, muitos em condições de restrição de mobilidade. Da mesma forma, o programa Melhor em Casa acompanha pacientes em regime de atenção domiciliar, frequentemente acamados ou com limitações funcionais importantes, que demandam cuidados específicos para manutenção da integridade da pele.A aquisição desses insumos permitirá qualificar a assistência prestada pela rede municipal de saúde, garantindo melhores condições de cuidado aos pacientes em situação de maior vulnerabilidade clínica, além de fortalecer as ações de prevenção de agravos e de promoção da recuperação da saúde.Dessa forma, a aplicação do recurso mostra-se fundamental para ampliar a capacidade de cuidado da rede especializada, promovendo assistência mais segura, humanizada e resolutiva, alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às necessidades epidemiológicas da população atendida no município de Nova Iguaçu","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}