{"data":[{"id_proposta":60440,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"36285484000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA","ed_cep":"28460-000","ed_logradouro":"AVENIDA DEPUTADO LUIS FERNANDO LINHARES","ed_numero":"333","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3303005,"nm_municipio_recebedor":"MIRACEMA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações previstas com este recurso serão destinadas ao PRONTO SOCORRO DE MIRACEMA DR SEBASTIAO BRUNO, inscrito no CNES sob nº 3282430, através da oferta de pequenas cirurgias ambulatoriais, exames com finalidade diagnóstica e de imagem, sendo essencial na garantia de acesso rápido, qualificado e humanizado a pacientes em situação de risco ou sofrimento agudo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Para tanto, fica evidenciada a necessidade financiar despesas de custeio a fim de suprir o estabelecimento supracitado, fortalecendo a rede local com base no Plano Municipal de Saúde (PMS) e na Programação Anual de Saúde (PAS), conforme detalhado abaixo: . 339030 MATERIAL DE CONSUMO - R$ 150.000,00: Aquisição de material ambulatorial, material de limpeza, material de expediente, dentre outros;. 339037 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA - R$ 50.000,00:Manutenção de equipamentos, tais como: equipamentos para manutenção da vida, diagnóstico por imagem, métodos gráficos e outros, bem como locação de equipamentos para realização de exames laboratoriais.. 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - R$ 300.000,00:Aquisição de insumos, serviços médicos, custeio de exames complementares, custeio de combustível e manutenção de ambulância e demais necessários para o funcionamento da Central de Esterilização de Materiais (CME).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}