{"data":[{"id_proposta":60389,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11855524000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI","ed_cep":"23825-840","ed_logradouro":"AVENIDA PREFEITO ISOLDAKSON CRUZ DE BRITO","ed_numero":"1.8745","ed_complemento":"SALA 317","ed_bairro":"VILA MARGARIDA","cd_ibge_recebedor":3302007,"nm_municipio_recebedor":"ITAGUAÍ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso destinado ao Hospital Municipal São Francisco Xavier, CNES 2284634 será aplicado no fortalecimento da assistência especializada do município, com foco na ampliação do acesso às cirurgias gerais eletivas, considerando a demanda reprimida existente e a necessidade de redução do tempo de espera para realização desses procedimentos. Atualmente, observa-se aumento na procura por cirurgias eletivas e outros atendimentos especializados, o que tem gerado filas de espera e impactado diretamente no acesso oportuno da população aos serviços de saúde. Nesse contexto, a aplicação do recurso visa apoiar a execução das cirurgias gerais eletivas, por meio da ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade, contribuindo para a melhoria da capacidade operacional da unidade e para a organização do fluxo assistencial da rede municipal de saúde. O público-alvo das ações compreende usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no município e na região pactuada, com indicação clínica para realização de cirurgias gerais eletivas. Com a aplicação do recurso, espera-se ampliar a produção assistencial, reduzir o tempo de espera para realização dos procedimentos e qualificar o acesso da população aos serviços cirúrgicos especializados. Dessa forma, a destinação do recurso ao Hospital Municipal São Francisco Xavier, CNES 2284634 contribuirá para a redução da demanda reprimida, fortalecimento da rede municipal de saúde e melhoria da resolutividade da assistência prestada aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}