{"data":[{"id_proposta":60331,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13891753000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS","ed_cep":"28430-000","ed_logradouro":"RUA MARIA JACOB","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3300902,"nm_municipio_recebedor":"CAMBUCI","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Cambuci/RJ apresenta necessidade de reforço imediato do custeio da Atenção Especializada à Saúde, com foco na Média Complexidade - Procedimentos Clínicos, a fim de assegurar a continuidade e a ampliação da oferta de atendimentos e procedimentos assistenciais, reduzindo filas, evitando cancelamentos e qualificando a resposta da rede municipal às demandas encaminhadas pela Atenção Primária e pela urgência.A execução regular de procedimentos clínicos na média complexidade depende, de forma direta, da disponibilidade permanente de materiais de consumo (materiais médico-hospitalares e descartáveis, insumos para salas de procedimentos, materiais para curativos e pequenas intervenções, materiais de apoio ao diagnóstico e monitoramento, itens para biossegurança/EPIs, esterilização e rotina assistencial), sem os quais há risco de descontinuidade do atendimento, aumento do tempo de espera e piora de desfechos clínicos.A unidade beneficiada pelo recurso será: Hospital Moacyr Gomes de Azevedo - CNES: 2283794Dessa forma, o recurso indicado no valor de R$ 492.007,00, alocado integralmente na natureza 3.3.90.30 - Material de Consumo, será aplicado para repor e manter estoque mínimo, padronizar e garantir suprimentos essenciais, permitindo maior regularidade na realização de procedimentos clínicos e fortalecendo a capacidade operacional dos serviços especializados. Espera-se, como resultados, maior resolutividade da rede, redução de represamentos, melhoria do acesso e maior segurança assistencial aos usuários do SUS no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":492007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}