{"data":[{"id_proposta":60261,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08931506000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA","ed_cep":"87502-070","ed_logradouro":"RUA MINISTRO OLIVEIRA SALAZAR","ed_numero":"4150","ed_complemento":"","ed_bairro":"ZONA III","cd_ibge_recebedor":4128104,"nm_municipio_recebedor":"UMUARAMA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, CNES 5757711, entidade sem fins lucrativos, sediada na Avenida Ângelo Moreira da Fonseca, nº 3115, Zona I-A, CEP 87.503-030, no município de Umuarama, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.312.079/0001-06, exerce papel estratégico na Rede de Atenção à Saúde, sendo responsável pela execução de atendimentos ambulatoriais especializados, procedimentos diagnósticos, cirurgias de média e alta complexidade. A unidade atende demanda espontânea e regulada, absorvendo significativa procura reprimida decorrente do aumento da demanda assistencial e da limitação de recursos próprios para manutenção plena da capacidade operacional.O aporte no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) é imprescindível para garantir a continuidade e ampliação dos serviços ambulatórias, cirurgias de alta complexidade, assegurando maior resolutividade, redução de tempo de espera por atendimentos especializados oftalmologicos.Os recursos serão aplicados conforme a seguinte natureza de despesa:339030 Material de Consumo (R$ 100.000,00): aquisição de medicamentos hospitalares, materiais médico-hospitalares, insumos para procedimentos, materiais laboratoriais e demais itens indispensáveis à assistência, etc.339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (R$ 150.000,00): contratação de serviços complementares especializados, serviços médicos (anestesistas e especialistas), exames diagnósticos, serviços de apoio terapêutico, manutenção de equipamentos hospitalares e demais serviços essenciais ao funcionamento da unidade. A proposta visa fortalecer a capacidade instalada do hospital, garantir a manutenção do atendimento contínuo e qualificado, melhorar os indicadores assistenciais e assegurar acesso oportuno aos serviços especializados, em consonância com os princípios do SUS de universalidade, integralidade e equidade. Assim, o incremento financeiro mostra-se necessário e estratégico para a sustentabilidade das ações executadas pelo Hospital dos Olhos de Umuarama, garantindo assistência adequada à população da 12º Regional de Saúde e de todo Paraná-Pr.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}