{"data":[{"id_proposta":60236,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08916107000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA IZABEL DO OESTE","ed_cep":"85650-000","ed_logradouro":"RUA ACACIA","ed_numero":"1317","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4123808,"nm_municipio_recebedor":"SANTA IZABEL DO OESTE","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Para execução das ações previstas no eixo de Ações e Serviços, informa-se que os procedimentos serão realizados por estabelecimentos de saúde devidamente habilitados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), garantindo a capacidade técnica, operacional e estrutural necessária.No que se refere ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU, os atendimentos serão executados por unidade vinculada ao CNES nº 7218133, devidamente estruturada para atendimento pré-hospitalar móvel, com equipe multiprofissional e suporte adequado às urgências e emergências.Quanto aos procedimentos de média complexidade, incluindo procedimentos com finalidade diagnóstica e órteses, próteses e materiais especiais (OPM), estes serão realizados por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste ¿ CONSUD, inscrito no CNES nº 2497077, localizado no município de Francisco Beltrão/PR, o qual possui estrutura física, equipamentos e corpo técnico compatíveis com a execução dos serviços propostos.Destaca-se que ambos os estabelecimentos atendem aos requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde, garantindo a adequada execução dos recursos e a ampliação da oferta de serviços especializados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":650000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}