{"data":[{"id_proposta":60098,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12493139000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRAS-PI","ed_cep":"64100-000","ed_logradouro":"RUA RUA GEL. TAUMATURGO DE AZEVEDO","ed_numero":"491","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2201200,"nm_municipio_recebedor":"BARRAS","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta encontra-se em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Saúde (PAS) do município, especialmente no que se refere ao fortalecimento da Atenção Especializada, com foco na ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade.A unidade de saúde identificada pelo CNES nº 2323915 atua como referência na realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, atendendo a uma demanda reprimida significativa, evidenciada pelo tempo de espera para cirurgias eletivas e pela necessidade de ampliação da oferta desses serviços no âmbito municipal.Nesse contexto, a destinação de recursos para custeio tem como objetivo viabilizar a ampliação da capacidade operacional da unidade, permitindo a realização de cirurgias eletivas em diversas especialidades, contribuindo diretamente para a redução de filas, diminuição do tempo de espera e melhoria das condições de saúde da população assistida.Os recursos serão aplicados na manutenção e execução de ações relacionadas ao componente cirúrgico de média complexidade, incluindo a realização de procedimentos, apoio diagnóstico, insumos hospitalares e demais serviços necessários à efetivação das cirurgias, em total alinhamento com o eixo selecionado e com as metas estabelecidas no PAS.Dessa forma, a proposta demonstra coerência entre a justificativa apresentada, o eixo estratégico selecionado e as ações e serviços propostos, promovendo o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde e assegurando maior resolutividade da assistência, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}