{"data":[{"id_proposta":60080,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10352324000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VENTUROSA","ed_cep":"55270-000","ed_logradouro":"AVENIDA CAPITAO JUSTINO ALVES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2616001,"nm_municipio_recebedor":"VENTUROSA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Venturosa solicita recurso de emenda parlamentar para fortalecimento das ações de Média Complexidade, com foco na ampliação da oferta de consultas e procedimentos especializados.O pleito visa garantir a ampliação e qualificação da assistência já prestada no Centro de Especialidades Médicas (CNES 7394446) que oferece especialidades médicas ( neurologia, cardiologia, ortopedia, psiquiatria e endocrinologia) e por profissionais não médicos (como fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, entre outros), que atualmente não são contemplados pelo programa Aqui Tem Mais Especialistas, gerando demanda reprimida e tempo prolongado de espera.O recurso será destinado ao custeio de serviços especializados, com aquisição de materiais gráficos, insumos de informática, aquisição de gêneros de limpeza e alimentícia, bem como outras despesas oriundas do serviço, ampliação da oferta assistencial e redução das filas, promovendo maior resolutividade da rede municipal e garantindo acesso oportuno e integral à população, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":351366.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}