{"data":[{"id_proposta":60078,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11293112000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56760-000","ed_logradouro":"AVENIDA CENTRAL","ed_numero":"5","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2615904,"nm_municipio_recebedor":"TUPARETAMA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo captar recursos de custeio destinados ao fortalecimento e manutenção dos serviços da Atenção Especializada à Saúde no município, por meio do apoio às atividades desenvolvidas na Unidade Mista Severino Souto de Siqueira, CNES 2639319, garantindo a continuidade da assistência à população.Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços ofertados na unidade, contribuindo para a ampliação do acesso, melhoria da qualidade do atendimento e fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde. A unidade desempenha papel fundamental no atendimento da população, ofertando consultas, atendimentos médicos, procedimentos e suporte assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde.Para garantir o funcionamento adequado dos serviços, estão previstas despesas com material de consumo, incluindo a aquisição e substituição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados no transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), bem como das ambulâncias, assegurando a continuidade, segurança e qualidade dos deslocamentos realizados.A proposta contempla ainda despesas com serviços terceiros de pessoa jurídica, podendo realizar manutenção das ambulâncias utilizadas no transporte de pacientes, manutenção de equipamentos médicos e hospitalares, bem como contratação de empresas prestadoras de serviços para realização de atendimentos médicos e apoio à assistência, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços ofertados na Unidade Mista.Dessa forma, os recursos solicitados contribuirão para a manutenção e qualificação dos serviços de saúde ofertados na Unidade Mista Severino Souto de Siqueira, fortalecendo a Atenção Especializada no município e garantindo melhores condições de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}