{"data":[{"id_proposta":60046,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10822750000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALOA","ed_cep":"55350-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL JOSE ABILIO","ed_numero":"36","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2612307,"nm_municipio_recebedor":"SALOÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital de Pequeno Porte de Saloá, responsável pela assistência a 14.173 habitantes, apresentou avanços importantes entre 2022 e 2025, com aumento das internações totais (311 para 382) e crescimento expressivo na obstetrícia (59 para 109), além da manutenção estável na clínica e expansão cirúrgica em 2023. Esses resultados refletem a importância da manutenção de dois profissionais de plantão, garantindo resposta imediata em urgências e evitando que a população fique desassistida. O recurso pleiteado, destinado exclusivamente ao custeio de ações, é essencial para aquisição de insumos e materiais de consumo, no elemento OST-PJ priorizaremos a manutenção dos equipamentos existentes, capacitação periódica dos servidores, pagamento de despesa de água, luz, telefonia, dentre outras que possam surgir, não fugindo as regras de utilização de recurso de custeio pleiteado, objetivando a consolidação dos avanços já conquistados. Resultado esperado: ampliar internações para 1.500¿1.700 anuais, assegurar que 90% dos partos sejam realizados no município, estabilizar cerca de 100 procedimentos cirúrgicos por ano e garantir atendimento seguro e resolutivo à população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":504400.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}