{"data":[{"id_proposta":60010,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07781699000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE","ed_cep":"55630-000","ed_logradouro":"RUA ESPERIDIAO VIEIRA SANDRES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2611309,"nm_municipio_recebedor":"POMBOS","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Requalificar, reparar e manter através de manutenções a estrutura física as dependências do Hospital Virgínia Colaço Dias (CNES 2432706) ofertando assim um acolhimento/atendimento mais humanizado, aprazível e confortável ao munícipes de Pombos, bem como ofertar melhores condições de trabalho aos profissionais daquele estabelecimento de saúde. A despesa de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, será para a contratação de pessoa jurídica através de processo licitatório para execução de serviços de manutenções da estrutura física (pintura, reparos dentre outras ações cobertas pelo bloco de custeio) do Hospital Municipal Virgínia Colaço Dias, salientando que a referida manutenção predial de natureza corretiva, é destinada à reparação de danos e preservação das condições adequadas de funcionamento das estrutura já existentes, não se configurando, portanto, como obra de reforma, ampliação ou construção, visto que para esse fim o recurso seria de investimento e não custeio.. Garantir o acesso da população a serviços de qualidade na Atenção Especializada com a ampliação da oferta de procedimentos clínicos e de finalidade diagnóstica, na Policlínica Ambulatorial Pombos (CNES 9981284). A despesa de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, será para a continuidade do pagamento de pessoas jurídicas cujo processo encontra-se em andamento através de processo licitatório para a realização de procedimentos clínicos e de diagnóstico por imagem, garantindo a continuidade das ofertas de OCIS aos municípes de Pombos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}