{"data":[{"id_proposta":60009,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"06914894000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56304-020","ed_logradouro":"AVENIDA DR. FERNANDO DE MENEZES GOES","ed_numero":"537","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2611101,"nm_municipio_recebedor":"PETROLINA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Centro de Parto Normal Maria das Dores (CNES 0214299) de Petrolina/PE é do tipo peri hospitalar - CPNp, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, no bairro do Centro, foi implantado em Junho de 2020, como estratégia de humanização do parto, com foco em assistência de enfermagem obstétrica segura e qualificada, com funcionamento no modelo de plantão, aberto 24h e capacidade de até 150 partos mensais, agindo como barreira obstétrica para o Hospital Dom Malan (maternidade referência em alto risco da rede PE-BA). Analisando anualmente desde a sua inauguração o quantitativo de partos, é possível observar o aumento gradativo da realização de partos naturais na unidade, resultado do fortalecimento da atenção primária, assim como da confiança da população na equipe de enfermeiras obstétricas e demais profissionais que atuam no local. Tais fatos demonstram a consolidação do serviço municipal, e nos leva a entender que existe uma rotatividade de leitos, já que o tempo de internamento, em sua maior parte, é de curta duração, apenas de 24 horas. Para o pleno funcionamento do CPNp, torna-se necessário o direcionamento de R$ 368.000,00 para custeio de lavanderia e alimentação, serviços essenciais e de utilização constante, visto que a unidade funciona 24 horas por dia e possui alta rotatividade de pacientes. Ademais, há a necessidade de reposição periódica de insumos e materiais hospitalares de uso contínuo e de desgaste natural, Campos Cirúrgicos (160x80cm) em Brim 100% Algodão, Kit Campo Cirúrgico (110x110cm) Simples Em Brim Leve 100%, Campo Cirurgico 110X70cm Fenestrado Em Brim Leve 100%, Lençóis sem elástico, Lençol com elástico, toalhas de banho totalizando R$ 32.000,00. Dessa forma, o valor total a ser destinado ao Centro de Parto Normal Maria das Dores é de R$ 400.000,00.Diante do exposto, resta evidenciada a necessidade de incremento de custos operacionais e de insumos para os serviços da atenção especializada à saúde, com vistas a garantir o funcionamento adequado, a melhoria das condições estruturais e a manutenção das atividades do Centro de Parto Normal Maria das Dores, no município de Petrolina/PE. Parte do valor da proposta será, portanto, destinada à aquisição de insumos essenciais do serviço, assegurando a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Tal investimento é fundamental para fortalecer a atenção materno-infantil, em consonância com os princípios de integralidade, equidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400293.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}