{"data":[{"id_proposta":59988,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09131029000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLINDA","ed_cep":"53120-010","ed_logradouro":"RUA DO SOL","ed_numero":"311","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CARMO","cd_ibge_recebedor":2609600,"nm_municipio_recebedor":"OLINDA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade o incremento temporário do custeio da Média Complexidade (MAC) no município de Olinda, visando ao fortalecimento dos serviços ofertados nas policlínicas, clínicas municipais e na rede de atenção psicossocial, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Em consonância com a Portaria nº 10.169/2026, destaca-se a necessidade de ampliar e qualificar a oferta de serviços especializados, garantindo maior acesso, resolutividade e continuidade do cuidado à população.As policlínicas, clínicas municipais e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), cadastrado sob o CNES nº 9519017, desempenham papel estratégico na rede de atenção à saúde, concentrando atendimentos especializados,procedimentos ambulatoriais e o cuidado integral em saúde mental de crianças e adolescentes. No entanto, a crescente demanda e a limitação de recursos para custeio têm impactado a capacidade de resposta desses serviços, gerando filas de espera, especialmente no atendimento em saúde mental infantojuvenil, e dificultando o acesso oportuno.O incremento proposto permitirá a ampliação da oferta de consultas especializadas, acompanhamento multiprofissional, exames laboratoriais e de imagem, bem como a intensificação das ações terapêuticas no âmbito do CAPSi, contribuindo para a melhoria do fluxo assistencial, a redução da sobrecarga em outros pontos da rede e o fortalecimento da atenção psicossocial.Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da Média Complexidade no município, promovendo maior acesso, equidade e qualidade na assistência prestada à população de Olinda, com especial atenção à saúde mental de crianças e adolescentes, além de favorecer a melhoria dos indicadores de saúde e a eficiência dos serviços ofertados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}