{"data":[{"id_proposta":59932,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10298546000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56640-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ EPAMINONDAS","ed_numero":"167","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2605103,"nm_municipio_recebedor":"CUSTÓDIA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Custódia, no Hospital Municipal Elizabeth Barbosa ¿ CNES 2639068, com foco na realização de procedimentos clínicos essenciais à continuidade do cuidado em saúde.Os recursos de custeio serão utilizados: ¿\tNas despesas com outros serviços terceiros pessoa jurídica nas ações de média complexidade, para procedimentos clínicos, viabilizando a prestação de serviços médicos com ênfase na execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos, contribuindo para a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde (RAS).¿\tNas despesas com outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, os recursos serão destinados à manutenção de veículos utilizados no transporte/transferências de pacientes, bem como à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos empregados nos serviços especializados. Também poderão contemplar despesas com combustíveis necessários para o funcionamento e deslocamento das equipes e dos veículos vinculados ao hospital.¿\tNas despesas com material de consumo, serão adquiridos gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais e insumos para exames laboratoriais, e demais insumos indispensáveis à rotina assistencial, e administrativa das unidades de saúde, como materiais gráficos e de expediente. Também poderão ser adquiridas peças e componentes necessários para a manutenção das ambulâncias, garantindo o adequado funcionamento da frota utilizada no atendimento à população.A iniciativa visa melhorar os indicadores de saúde, assegurando um cuidado integral, oportuno e de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando inclusive os serviços ofertados no hospital do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}