{"data":[{"id_proposta":59931,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11319452000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55655-000","ed_logradouro":"RUA JOAO DE MOURA BORBA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2604908,"nm_municipio_recebedor":"CUMARU","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Cumaru /PE , distante 88 km da capital Recife . Com população de 15.920 habitantes (2022)  e IDHM 0,572 (2010). Sua rede de saúde é composta por 14 unidades básicas de saúde; 01 NASF; 01 unidade  PACS; 01 PACS ; 01 unidade suporte básico SAMU e 01 unidade hospitalar .A  aquisição desse recurso financeiro irá possibilitar uma implementação de suma importância  no fortalecimento da assistência da atenção especializada á saúde no que diz respeito a garantir os insumos necessários para assistir a população de Cumaru/PE. A presente proposta está em conformidade com os critérios estabelecidos pela Portaria  GM/MS  10.297/2026, destinando-se exclusivamente ao custeio de ações e serviços no âmbito da atenção especializada á saúde. Os recursos serão aplicados no financiamento de despesas correntes indispensáveis  a manutenção das atividades das unidades das unidades d atenção especializada á  saúde : Unidade Mista Santa Terezinha  -CNES 2550246  e CAPS CUMARU - CNES 0490229, tais como: aquisição de materiais  de consumo,, insumos médico- hospitalares, medicamentos, entre outros. Ressaltamos que todas as despesas  previstas estão  diretamente  vinculadas ao fortalecimento e a continuidade dos serviços da atenção especializada  á saúde , contribuindo  para a melhoria do acesso, da resolutividade  e da qualidade da atenção especializada a saúde da população de Cumaru/PE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1192000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}