{"data":[{"id_proposta":59890,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19259219000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETANIA","ed_cep":"56670-000","ed_logradouro":"RUA RUFINA PASSOS JARDIM","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2601805,"nm_municipio_recebedor":"BETÂNIA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer o financiamento das ações e serviços de atenção especializada à saúde no município de Betânia ¿ PE, por meio do incremento temporário do custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), contribuindo para ampliar o acesso da população aos serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.O município possui população estimada em aproximadamente 12 mil habitantes, grande parte dependente da rede pública municipal de saúde para atendimento de suas necessidades assistenciais. Nesse contexto, a oferta de procedimentos diagnósticos e cirúrgicos de média complexidade constitui componente fundamental para garantir a integralidade do cuidado e assegurar o acesso oportuno aos serviços de saúde.Considerando as demandas existentes por exames especializados e procedimentos cirúrgicos, torna-se necessário fortalecer a capacidade de atendimento da rede de saúde, possibilitando a ampliação da oferta desses serviços e a redução do tempo de espera para diagnóstico e tratamento das condições de saúde da população.Os procedimentos previstos nesta proposta serão realizados na Unidade Mista Professor Alcides Ferreira Lima, CNES nº 2703076, estabelecimento integrante da rede municipal de saúde, que dispõe de estrutura física e profissional compatível para a execução dos serviços de atenção especializada propostos.Os recursos provenientes desta proposta serão destinados ao custeio de procedimentos diagnósticos e cirúrgicos de média complexidade, contribuindo para ampliar o acesso da população a serviços especializados, melhorar a resolutividade da assistência e fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de atenção no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.A aplicação desses recursos permitirá qualificar a assistência prestada à população, reduzir barreiras de acesso aos serviços especializados e garantir maior efetividade no diagnóstico e tratamento das condições de saúde que demandam atendimento especializado.Dessa forma, a proposta encontra-se alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde e às estratégias de fortalecimento da rede de atenção especializada, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada e para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde no município de Betânia ¿ PE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":446055.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}