{"data":[{"id_proposta":59865,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14688620000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLIS","ed_cep":"58822-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO MOREIRA PINTO","ed_numero":"16","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2517209,"nm_municipio_recebedor":"VIEIRÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Vieirópolis foi criado pela lei nº 5.902 de abril de 1994 e instalado em 01 de janeiro de 1997, está localizado na microrregião de Sousa no Estado da Paraíba. Sua população em 2017 foi estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 5.358 habitantes, distribuídos em 147 km² de área. Limita-se a Oeste com Uiraúna e São João do Rio do Peixe, a Leste Lastro, ao Sul Sousa e a Norte com Tenente Ananias no Estado do Rio Grande do Norte. Temos como clima preponderante o semiárido e formação vegetal a caatinga, principal fonte de recursos hídricos e abastecimento de água do açude: CAPIVARA (Município de Uiraúna). A Rede de Assistência à Saúde está distribuída da seguinte forma:Na REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, o município dispõe de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde, 01 na zona urbana e 02 na zona rural, todas as Unidades são assistidas por profissionais da Estratégia de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Equipe Multiprofissional e Programa Brasil Sorridente responsável pela assistência através da Equipe de Saúde Bucal e Laboratório de Próteses Dentárias. Em fase de implantação está o CEO ¿ Centro de Especialidades Odontológicas tipo I.Na ATENÇÃO EM MÉDIA COMPLEXIDADE dispomos de 01 Centro de Especialidades Médicas que atende diversas especialidades. Dispomos ainda de 01 Centro de Reabilitação Multiprofissional que abrange a Reabilitação Intelectual e em Fisioterapia. Dispomos ainda de 01 Laboratório Conveniado de Análises Clínicas. Na área de urgências e emergências nosso município dispõe de 01 Unidade de Suporte Básico de Vida do SAMU Central Regional de Sousa PB.Nesse contexto, nosso principal desafio é custear nossa assistência em média complexidade apenas com o teto financeiro atual, principalmente no que se refere aos procedimentos MAC recebidos através do Ministério da Saúde. Com a oferta escassa, é crescente a demanda reprimida de procedimentos, em especial nas especialidades do Programa Mais Acesso à Especialistas ¿ PMAE:CARDIOLOGIA:09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E/OU 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA02.04.03.015-3- RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL); EXAMES LABORATORIAIS09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E/OU 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA02.11.02.003-6 ¿ ELETROCARDIOGRAMA02.04.03.015-3- RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA E PERFIL)02.05.01.003-2- ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA; EXAMES LABORATORIAISORTOPEDIA:09.03.01.001-1 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E/OU03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA;RADIOGRAFIA (de acordo com o CID compatível)09.03.01.002-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E/OU03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA;02.05.02.006-2- ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO 9.03.01.003-8 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIACOM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E/OU03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA;TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (de acordo com o CID compatível)09.03.01.004-6 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E/OU03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (de acordo com o CID compatível)OFTALMOLOGIA09.05.01.001-9 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA02.11.06.023-2 - TESTE ORTÓPTICO02.11.06.012-7 - MAPEAMENTO DE RETINA02.11.06.002-0 - BIOMICRO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}