{"data":[{"id_proposta":59862,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10598364000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES","ed_cep":"58753-000","ed_logradouro":"RUA ANA PEREIRA LIMA","ed_numero":"0","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2516607,"nm_municipio_recebedor":"TAVARES","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação do recurso para a unidade hospitalar de média complexidade decorre da necessidade de ampliar o acesso, reduzir filas reprimidas e qualificar a assistência prestada à população, especialmente no que se refere à realização de procedimentos cirúrgicos, clínicos e diagnósticos.O município apresenta demanda crescente por atendimentos especializados, com necessidade de fortalecimento da rede de média complexidade para garantir resolutividade, continuidade do cuidado e redução de encaminhamentos desnecessários para outros centros de referência, o que impacta diretamente na qualidade da assistência e nos custos operacionais do sistema.A escolha do CNES: 2604779 ¿ Hospital José Leite Silva fundamenta-se por tratar-se da unidade hospitalar habilitada e estruturada para execução de procedimentos de média complexidade, possuindo equipe multiprofissional, estrutura física adequada e capacidade técnica instalada compatível com os serviços a serem ofertados.________________________________________FORMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSOO recurso será aplicado exclusivamente no fortalecimento e ampliação da oferta de serviços de média complexidade, contemplando:1. Procedimentos Cirúrgicos¿\tAmpliação da realização de cirurgias eletivas de pequeno e médio porte.¿\tAquisição de insumos cirúrgicos e materiais hospitalares.¿\tManutenção de equipamentos necessários ao centro cirúrgico.¿\tRedução da demanda reprimida e do tempo de espera.2. Procedimentos Clínicos¿\tAmpliação da oferta de atendimentos clínicos especializados.¿\tCusteio de insumos hospitalares necessários à assistência.¿\tSuporte à equipe multiprofissional para atendimento hospitalar.¿\tQualificação do cuidado aos pacientes internados e ambulatoriais.3. Procedimentos com Finalidade Diagnóstica¿\tAmpliação da oferta de exames laboratoriais e exames de apoio diagnóstico.¿\tAquisição de insumos laboratoriais.¿\tManutenção preventiva e corretiva de equipamentos diagnósticos.¿\tAgilidade na confirmação diagnóstica e início oportuno do trataquisição de insumos cirúrgicos e materiais hospitalares.¿\tManutenção de equipamentos necessários ao centro cirúrgico.¿\tRedução da demanda reprimida e do tempo de espera.2. Procedimentos Clínicos¿\tAmpliação da oferta de atendimentos clínicos especializados.¿\tCusteio de insumos hospitalares necessários à assistência.¿\tSuporte à equipe multiprofissional para atendimento hospitalar.¿\tQualificação do cuidado aos pacientes internados e ambulatoriais.3. Procedimentos com Finalidade Diagnóstica¿\tAmpliação da oferta de exames laboratoriais e exames de apoio diagnóstico.¿\tAquisição de insumos laboratoriais.¿\tManutenção preventiva e corretiva de equipamentos diagnósticos.¿\tAgilidade na confirmação diagnóstica e início oportuno do tratamento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}