{"data":[{"id_proposta":59845,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"02015756000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MINICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58865-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO FEITOSA","ed_numero":"350","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513901,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BENTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Bento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta a presente proposta com o objetivo de fortalecer o custeio das ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde, especialmente no que se refere à ampliação da oferta de atendimentos especializados realizados no âmbito da média complexidade.A rede municipal de saúde vem registrando aumento na demanda por consultas e atendimentos especializados, reflexo da ampliação do acesso aos serviços de saúde, do crescimento das doenças crônicas e da necessidade de acompanhamento especializado de diversos agravos à saúde da população. Essa demanda crescente gera pressão sobre a rede assistencial e reforça a necessidade de ampliação da capacidade de atendimento dos serviços especializados.O recurso no valor de R$ 400.000,00 será destinado ao incremento do custeio dos serviços especializados ofertados pela Policlínica Roberval Medeiros de Araújo, estabelecimento integrante da rede municipal de saúde e cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o nº 2606712, contribuindo para o fortalecimento da assistência ambulatorial especializada.Os recursos serão aplicados no custeio de serviços especializados por meio da natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, possibilitando a ampliação da oferta de consultas e procedimentos especializados, bem como o fortalecimento da capacidade assistencial da policlínica.A iniciativa contribuirá para a melhoria do acesso da população aos serviços especializados, redução do tempo de espera para atendimentos, maior resolutividade da atenção especializada e qualificação do processo de regulação assistencial no município.Dessa forma, o investimento permitirá fortalecer a rede municipal de saúde, ampliar o acesso da população aos serviços especializados e promover melhorias na qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São Bento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}