{"data":[{"id_proposta":59844,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"02015756000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MINICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58865-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO FEITOSA","ed_numero":"350","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513901,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BENTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Bento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta a presente proposta com o objetivo de fortalecer o custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, especialmente no que se refere à realização de procedimentos diagnósticos de média complexidade, essenciais para o diagnóstico precoce, acompanhamento e tratamento adequado das diversas condições de saúde da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Atualmente, observa-se uma crescente demanda por exames e procedimentos diagnósticos especializados, decorrente do aumento das doenças crônicas, do envelhecimento populacional e da ampliação do acesso aos serviços de saúde. Essa demanda gera pressão sobre a rede assistencial, resultando em filas de espera e necessidade de ampliação da oferta de exames diagnósticos.O recurso no valor de R$ 1.000.000,00 será destinado ao incremento do custeio dos serviços de média complexidade, viabilizando a contratação de serviços especializados por meio de pessoa jurídica, conforme natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, com foco na ampliação da oferta de procedimentos com finalidade diagnóstica.Os serviços serão executados pelo estabelecimento de saúde CMDI José Rodrigues da Silva, cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o nº 5902932, integrante da rede assistencial do município de São Bento.A iniciativa contribuirá para a redução do tempo de espera para exames, melhoria da resolutividade da rede de atenção à saúde e qualificação do processo de regulação assistencial, garantindo maior eficiência no encaminhamento e no acompanhamento dos usuários do SUS.Dessa forma, o investimento permitirá fortalecer a rede municipal de saúde, ampliar o acesso da população aos serviços especializados e assegurar maior agilidade no diagnóstico e no tratamento das condições de saúde, promovendo melhoria da qualidade da assistência prestada à população do município de São Bento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}