{"data":[{"id_proposta":59840,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11181651000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ - PB","ed_cep":"58824-000","ed_logradouro":"RUA NESTOR ANTUNES","ed_numero":"50","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513208,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CRUZ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Santa Cruz é uma cidade de Estado do Paraíba. Os habitantes se chamam santa-cruzense. O município se estende por 217,667 km² e conta com 5.947 habitantes (IBGE, 2022) e densidade  demográfica é de 27,32 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios de Lastro(PB), Alexandria (RN), Tenente Ananias (RN) e Lagoa (PB), Santa Cruz se situa a 32 km a oeste de Sousa, a maior cidade nos arredores. Situado a 228 metros de altitude, de Santa Cruz tem as seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 6° 31' 58\" Sul, Longitude: 38° 03' 43\"oeste.A rede de Saúde compõe-se :A Estratégia de Saúde da Família do município conta 03 Equipes da Estratégia de Saúde da Família, 17 Agentes Comunitários de Saúde, 02 academias  da Saúde, distribuídas na zona urbana e rural do município e contamos ainda com 01 Equipe Multiprofissional Estratégica. O município de Santa Cruz possui 100% de cobertura da assistência à Saúde Bucal em seu território com 03 Equipes da Estratégia de Saúde Bucal na Atenção Básica, 01 Centro de Especialidades Odontológicas ¿ CEO Tipo I e 01 Laboratório de Prótese Dentária.Na Atenção Especializada, o município dispõe da Policlínica Municipal Maria Cecília Antunes de Oliveira Policlínica que atende especialidades e Psicologia e uma Unidade Mista Francisca Wanderley com atendimento contínuo 24 horas /dia , incluindo finais de semana. Na Assistência Domiciliar dispomos de uma EMAD Equipe Municipal de Assistência Domiciliar, composta por Médico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Fonoaudiologo e Equipe de Enfermagem. Na Urgência e Emergência possui a Base Descentralizada do SAMU 192 de Santa Cruz PB pertencente à Central de Regulação da Regional de Sousa. Ainda conta com Laboratório de Análises Clínicas terceirizado.Nesse contexto, nosso principal desafio é prover a manutenção destes serviços  apenas com o teto financeiro atual, principalmente no que se refere aos procedimentos MAC recebidos através do Ministério da Saúde, bem como reduzir a demanda reprimida de consultas e exames especializados. Desta forma, considerando Portaria GM/MS nº 10.297 de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, sirvo-me do presente para solicitar a aprovação da proposta ora apresentada tendo como finalidade a manutenção da Atenção em Média Complexidade nos seguintes serviços: Policlínica Municipal ( CNES 6343392) , Unidade Mista( CNES 2592223) , Samu 192 ( CNES 6861342) e Clínicas contratualizadas.1.\tPagamento de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica -  Pagamento de Serviços Prestados em Consultas e Exames Especializados, Serviços de Análises Clínicas através de Laboratórios Conveniados; Prestação de Serviços de manutenção de equipamentos em geral; Serviços de Informática; Reparos e manutenção de Veículos; Reparos e conservação predial; Pagamento de despesas com Energia Elétrica, Internet, fornecimento de água; Serviços Técnicos Profissionais; Despesas com Cursos de Qualificação, dentre outros conforme a necessidade;2.\t Material de Consumo -  Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, materiais de limpeza e gêneros alimentícios, combustível destinado aos veículos da Atenção Especializada, Materiais de Expediente,  Água Mineral, material odontológico,dentre outros conforme a necessidade dos serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}