{"data":[{"id_proposta":59839,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11462050000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO DE SAO FELIX","ed_cep":"58370-000","ed_logradouro":"RUA PREFEITO JOSE SILVEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513109,"nm_municipio_recebedor":"SALGADO DE SÃO FÉLIX","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o incremento do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde no município de Salgado de São Félix/PB, por meio do fortalecimento das ações de Média Complexidade, garantindo maior acesso, resolutividade e qualidade no atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).A execução das ações será realizada pela unidade executora Policlínica Municipal (CNES nº 2608510), responsável pela oferta de serviços especializados ambulatoriais no município, desempenhando papel fundamental na organização do fluxo assistencial e na continuidade do No que se refere aos Procedimentos Clínicos de Média Complexidade, o investimento permitirá o aumento da capacidade de realização de atendimentos especializados, favorecendo o diagnóstico precoce, o acompanhamento adequado dos usuários e a redução de encaminhamentos desnecessários para outros níveis de atenção.A aplicação dos recursos na natureza de despesa ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿ viabilizará a contratação de serviços especializados, apoio diagnóstico e terapêutico, manutenção de serviços assistenciais e suporte às atividades da rede especializada, assegurando a continuidade e eficiência dos serviços prestados.Dessa forma, a proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, melhoria dos indicadores assistenciais e ampliação do acesso da população aos serviços especializados.            Policlínica/Clínica/Centro de Especialidades o\tContratação de serviços médicos especializados (consultas em diversas especialidades);o\tContratação de serviços multiprofissionais (psicologia, fisioterapia, nutrição, entre outros);o\tApoio à realização de exames complementares de média complexidade;o\tServiços de apoio diagnóstico e terapêutico.        Procedimentos Clínicos o\tExecução de procedimentos clínicos especializados;o\tAmpliação da oferta de atendimentos ambulatoriais;o\tApoio à linha de cuidado de pacientes com doenças crônicas;o\tRedução da demanda reprimida por serviços especializados.Natureza da Despesa ¿ 339039 (Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica) ¿ R$ 100.000,00Contratação de empresas para prestação de serviços especializados em saúde;Serviços laboratoriais e de diagnóstico;Manutenção de serviços assistenciais especializados;Apoio técnico-operacional à rede de média complexidade.RESULTADOS ESPERADOS\tAmpliação do acesso aos serviços especializados;\tRedução do tempo de espera por consultas e procedimentos;\tMelhoria na qualidade do atendimento prestado;\tFortalecimento da rede de média complexidade;\tRedução de encaminhamentos para outros municípios;\tMelhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}