{"data":[{"id_proposta":59837,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12081925000193","nm_ente_recebedor":"RIACHO DOS CAVALOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58870-000","ed_logradouro":"RUA DR ANTO NO CARNEIRO","ed_numero":"58","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512804,"nm_municipio_recebedor":"RIACHO DOS CAVALOS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo o incremento do custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho dos Cavalos, com foco no fortalecimento das ações desenvolvidas na Policlínica/Centro de Especialidades.A Atenção Especializada desempenha papel fundamental na rede de saúde, sendo responsável pela oferta de atendimentos em média complexidade, incluindo consultas com profissionais especialistas, realização de exames diagnósticos e acompanhamento de condições clínicas que demandam maior suporte técnico. Nesse contexto, o aporte de recursos é essencial para garantir a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população.Os recursos serão destinados à natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, contemplando a aquisição de insumos indispensáveis ao funcionamento regular da unidade, tais como materiais médico-hospitalares, materiais laboratoriais, insumos para procedimentos ambulatoriais, materiais de expediente e demais itens necessários à manutenção das atividades assistenciais.A aplicação desses recursos contribuirá diretamente para:A melhoria da qualidade do atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);A ampliação do acesso aos serviços especializados, reduzindo filas de espera;O fortalecimento da resolutividade da rede municipal de saúde;A garantia de condições adequadas de trabalho para os profissionais de saúde;A manutenção contínua dos serviços ofertados na unidade.Dessa forma, o investimento proposto justifica-se pela necessidade de assegurar a eficiência, eficácia e continuidade das ações e serviços de saúde de média complexidade, promovendo assistência integral e humanizada à população.Executados pela Unidade de Saúde Antônia Vaz Carneiro (CNES 2341808)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}