{"data":[{"id_proposta":59836,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11565067000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIACHAO DO BACAMARTE - PB","ed_cep":"58382-000","ed_logradouro":"RUA SENADOR CABRAL","ed_numero":"275","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512754,"nm_municipio_recebedor":"RIACHÃO DO BACAMARTE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Riachão do Bacamarte conta com uma Rede de Atenção à Saúde composta predominantemente por serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). Nesse contexto, a APS exerce papel fundamental como porta de entrada preferencial do sistema, além de atuar na ordenação da rede e na coordenação do cuidado em saúde. Por meio de suas ações, a Atenção Primária promove a articulação entre os diferentes níveis de atenção e complexidade, contribuindo para a redução das barreiras de acesso e para a integração das ações de saúde no território.Entretanto, observa-se que a Programação Pactuada Integrada (PPI) apresenta insuficiência frente à demanda existente, o que tem gerado demanda reprimida e ocasionado longos períodos de espera para acesso a determinados serviços, como nas áreas de cardiologia e neurologia, o que impacta diretamente nos desfechos clínicos evidenciando a necessidade de adoção de estratégias complementares para garantir a continuidade e a integralidade da atenção.Diante desse cenário, a contratação de serviços especializados e de apoio diagnóstico, incluindo consultas com especialistas e realização de exames de média e alta complexidade, apresenta-se como medida necessária para ampliar o acesso da população a esses serviços. Tal iniciativa visa assegurar maior equidade no atendimento, além de contribuir para a continuidade e resolutividade do cuidado ofertado à população.A ampliação da oferta desses serviços, por meio de contratação complementar, permitirá fortalecer a capacidade resolutiva da Atenção Primária à Saúde, bem como otimizar o fluxo assistencial na Rede de Atenção à Saúde. Dessa forma, será possível favorecer o diagnóstico oportuno, o encaminhamento adequado para tratamento e o acompanhamento especializado, de acordo com as necessidades identificadas no território.Por tudo isso, informo: CNES: NEUROCENTER: 5924006 // CNES GAMA IMAGEM: 9245626  //  INCOR PB: 7089910","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":84963.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}