{"data":[{"id_proposta":59826,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08932293000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","ed_cep":"58180-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511103,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA LAVRADA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso pleiteado visa o fortalecimento do Teto MAC de Pedra Lavrada/PB, garantindo a manutenção e ampliação do acesso a exames especializados e procedimentos ambulatoriais. A finalidade é assegurar a continuidade da assistência hospitalar, suprir o aumento da demanda por serviços de saúde e reduzir as filas de espera locais, evitando o deslocamento oneroso de pacientes para polos maiores e garantindo um atendimento digno e ágil no SUS. Assim a proposta vem fortalecer e garantir a continuidade da oferta de serviços de saúde de média complexidade no município de Pedra Lavrada, por meio do custeio das atividades assistenciais desenvolvidas na Unidade Mista de Saúde de Pedra Lavrada, portadora do CNES 2758040.Os recursos serão destinados à manutenção e ao funcionamento da unidade, contemplando a aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais de limpeza e desinfecção, bem como a contratação de uma empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares e contratação de uma empresa de esterilização de materiais médicos. tais investimentos são essenciais para assegurar condições adequadas de trabalho às equipes de saúde e garantir a continuidade, qualidade e segurança dos atendimentos prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Importante destacar que a unidade mista desempenha um papel fundamental e estratégico na rede municipal de atenção à saúde, sendo responsável por atender demandas assistenciais de média complexidade, contribuindo para a ampliação do acesso, a resolutividade dos serviços e a melhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":528346.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}