{"data":[{"id_proposta":59823,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11348410000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO","ed_cep":"58560-000","ed_logradouro":"AVENIDA JACINTO DANTAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510600,"nm_municipio_recebedor":"OURO VELHO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação do recurso para o custeio de consultas especializadas nas áreas de Cardiologia e Ginecologia, a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas - CNES 7885466 no município de Ouro Velho- PB, tem prioridade pela crescente demanda da população por atendimento nessas especialidades e pela necessidade de ampliar o acesso aos serviços de média complexidade. A cardiologia é uma das especialidades mais demandadas na rede pública de saúde, considerando a elevada incidência de doenças cardiovasculares, que representam uma das principais causas de morbidade e mortalidade no país. A manutenção e ampliação da oferta de consultas cardiológicas possibilitará diagnóstico precoce, acompanhamento adequado e prevenção de complicações, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. Da mesma forma, o fortalecimento da assistência em ginecologia é fundamental para a promoção da saúde da mulher, garantindo acesso a consultas especializadas para avaliação, diagnóstico e acompanhamento de diversas condições ginecológicas, além de contribuir para ações de prevenção, detecção precoce de doenças e cuidado integral à saúde feminina. A utilização desse recurso para esse fim, permitirá reduzir filas de espera, descentralizar o acesso ao serviço e garantir atendimento mais ágil e humanizado, evitando o deslocamento da população para outros municípios e fortalecer  a resolutividade da rede municipal de saúde. Posto isto, entendemos que a aplicação do recurso no custeio dessas especialidades médicas representa uma estratégia importante para ampliar a oferta de serviços, qualificar a assistência e atender às necessidades de saúde da população de Ouro Velho - PB, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":85814.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}