{"data":[{"id_proposta":59816,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11404727000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58819-000","ed_logradouro":"RUA DOUTOR OTAVIO MARIZ","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509156,"nm_municipio_recebedor":"MARIZÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de Emenda Parlamentar tem como finalidade fortalecer os serviços de Atenção Especializada em Saúde no município de Marizópolis ¿ PB, por meio da ampliação da oferta de atendimentos médicos realizados na Policlínica Municipal.Nos últimos anos, o município tem apresentado um crescimento significativo na demanda por consultas especializadas, reflexo do fortalecimento da Atenção Primária e do aumento da procura por serviços de maior complexidade por parte da população. Diante desse cenário, torna-se necessário ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, garantindo maior acesso, resolutividade e qualidade nos serviços ofertados.A Policlínica Municipal desempenha papel fundamental no atendimento da população, concentrando diversas especialidades médicas e funcionando como referência para exames e consultas especializadas. No entanto, o aumento da demanda tem gerado a necessidade de ampliar a quantidade de profissionais e consultas ofertadas, visando reduzir filas de espera e assegurar atendimento mais rápido e eficiente aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Com a destinação desta emenda parlamentar, será possível ampliar a oferta de consultas médicas especializadas, melhorar a assistência prestada à população e fortalecer a rede municipal de saúde, garantindo mais dignidade, cuidado e acesso aos serviços de saúde para os cidadãos de Marizópolis.Dessa forma, a presente emenda representa um importante investimento na saúde pública do município, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população e para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.ESTABELECIMENTO DE SAUDE: Pmm Thereza Araujo dos Santos - CNES: 6560539","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":142409.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}