{"data":[{"id_proposta":59814,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12370254000180","nm_ente_recebedor":"MARCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58294-000","ed_logradouro":"TRAVESSA MARCOS JOSE BARRETO DA SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509057,"nm_municipio_recebedor":"MARCAÇÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso solicitado tem como objetivo  o custeio de ações e serviços essenciais da média complexidade, focando na garantia dacontinuidade, ampliação e qualificação dos serviços. As principais ações custeadas incluem:Logística e Insumos: Suprimento de materiais e insumos básicos de saúde, material para campanhas, recursos para busca ativa eações que visão a melhoria do atendimento.Recursos Humanos: Manutenção e fortalecimento das ações e atendimentos do municípioAtenção Especializada: Incentivo às ações de prevenção e promoção da saúde, com foco nos grupos prioritários (gestantes,hipertensos, diabéticos, idosos e crianças).Acesso e Equidade: Apoio ao transporte sanitário em áreas de difícil acesso.Atenção Especializada à Saúde (AES): Fortalecer a rede de média complexidade, permitindo a realização de examesespecializados, procedimentos cirúrgicos ou manutenção de unidades de tratamento bem como ampliação do atendimento.A aplicação deste recurso resultará em:Melhora nos Indicadores de Saúde: Potencialização dos indicadores de saúde pública local, como a melhoria do pré-natal e ocontrole mais efetivo de doenças crônicas.Qualidade e Acesso: Manutenção da qualidade dos atendimentos e ampliação do acesso da população aos serviços essenciais desaúde, reduzindo filas e o risco de desassistência.Sustentabilidade do SUS: Contribuição direta para a equidade e a integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no município,consolidando a APS como a base forte do sistema de saúde local.Metas: ajudar nos gastos de deslocamento das gestantes de alto risco, uma vez que há despesas com locomoção entre o municípioe os hospitais credenciados para atendimento de alto risco (que fica na capital ou em cidades vizinhas distantes)ampliação de especialidades no município, aumentando a oferta de atendimentos de media complexidade e pequenosprocedimentos dentro do limite das instalações já existentes.Desta forma, a aprovação desta solicitação é um investimento direto na saúde e na qualidade de vida da população deMarcação/PB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}