{"data":[{"id_proposta":59811,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11516231000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCENA","ed_cep":"58315-000","ed_logradouro":"AVENIDA AMERICO FALCAO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2508604,"nm_municipio_recebedor":"LUCENA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Unidade Mista de Lucena (CNES: 2592592) constitui um importante ponto de atenção da rede especializada do município de Lucena¿PB, ofertando serviços assistenciais de média complexidade e funcionando ininterruptamente 24 horas por dia, com equipes médicas e de enfermagem à disposição da população.A unidade desempenha papel fundamental no atendimento à demanda espontânea e referenciada, garantindo assistência oportuna e resolutiva, especialmente em situações de urgência e na oferta de atendimentos especializados, contribuindo para a organização da Rede de Atenção à Saúde.Nesse contexto, a presente proposta tem como objetivo assegurar recursos para o custeio dos procedimentos clínicos ambulatoriais realizados na Unidade Mista de Lucena, abrangendo diversas áreas de atenção, como consultas clínicas de urgência, consultas médicas especializadas, além da realização de exames diagnósticos, a exemplo de ultrassonografia, eletrocardiografia, entre outros procedimentos essenciais para apoio diagnóstico e terapêutico.O investimento é fundamental para garantir a continuidade e a ampliação da oferta desses serviços, promovendo maior acesso da população a atendimentos especializados e exames, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros municípios e contribuindo para a resolutividade da assistência em nível local.Dessa forma, a proposta alinha-se às diretrizes do Ministério da Saúde para o fortalecimento da Atenção Especializada, assegurando a manutenção dos serviços ofertados, a qualificação do cuidado e a melhoria dos indicadores de saúde da população do município de Lucena¿PB","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}