{"data":[{"id_proposta":59806,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11164805000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58330-000","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"380","ed_complemento":"SETOR 05","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2507903,"nm_municipio_recebedor":"JURIPIRANGA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Juripiranga, com uma população com pouco mais de 10 mil habitantes, necessita de uma grande quantidade de consultas em especialistas, tendo em vista as solicitações médicas reprimidas em nossa central de regulação municipal, dessa forma, o recurso solicitado servirá pra ser usado na policlínica Municipal CNES: 6413048 e no Laboratório Municipal de Análises clínicas CNES: 6433332 no incremento das consultas e exames básicos e especializados.as especialidades serão: cardiologista, ginecologista, ortopedista, neurologista, gastroenterologista, endocrinologista, dermatologista, urologista, psiquiatria, angiologista e otorrino.os exames com finalidade diagnosticam serão: ultrassonografias em geral, ecocardiograma, holter, teste ergométrico, ultrassonografia venosa com dopller, tomografias, radiografias, endoscopia, exames laboratoriais.A saúde municipal também tem uma grande quantidade de solicitações de órteses e próteses para pessoas com deficiência, acamados e com mobilidade reduzida, o recurso também servirá para atender a esse público.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}