{"data":[{"id_proposta":59787,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08892967000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIARA","ed_cep":"58980-000","ed_logradouro":"RUA OSORIO PINTO RAMALHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2506608,"nm_municipio_recebedor":"IBIARA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ibiara PB, localizado na região do Alto Sertão Paraibano, apresenta demanda crescente por atendimentos especializados e procedimentos de Média Complexidade, especialmente em virtude do perfil epidemiológico caracterizado pelo aumento das doenças crônicas não transmissíveis, condições osteomusculares, transtornos mentais comuns e necessidade de acompanhamento multiprofissional contínuo. Considerando a necessidade de fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde municipal e regional, a presente proposta destina recursos para qualificação e ampliação do custeio da Média Complexidade e da Atenção Domiciliar, promovendo maior resolutividade assistencial e redução de encaminhamentos desnecessários para outros municípios da macrorregião. O valor de R$ 160.000,00 destinado à Policlínica/Clínica/Centro de Especialidades possibilitará a ampliação da oferta de consultas especializadas, na assistência das especialidades a população, das demandas reprimidas, como gastroenterologista, pediatria, cardiologia entre outras, visando redução da fila de espera, garantindo maior acesso e integralidade do cuidado. Aquisição de insumos necessários a garantia da oferta da assistência em saúde e ao transporte ofertado aos pacientes assegurando os atendimentos nas referências. O valor de R$ 50.000,00 para Procedimentos com Finalidade Diagnóstica viabilizará a ampliação da oferta de exames laboratoriais e de imagem, essenciais para diagnóstico precoce, monitoramento clínico e definição terapêutica adequada, reduzindo agravos evitáveis e internações por causas sensíveis à Atenção Primária e qualificando o cuidando continuado na média complexidade e retorno ao acompanhamento na APS. O recurso de R$ 20.000,00 para Procedimentos Clínicos fortalecerá a realização de intervenções ambulatoriais de média complexidade no próprio território, reduzindo deslocamentos da população para centros de referência e promovendo maior eficiência na utilização dos serviços de saúde. Por fim, o investimento de R$ 20.000,00 na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAP R) permitirá qualificar o cuidado domiciliar especializado, garantindo assistência contínua a pacientes acamados, com limitações funcionais, doenças crônicas descompensadas, em reabilitação ou cuidados paliativos, promovendo desospitalização segura, redução de reinternações e melhoria da qualidade de vida dos usuários, insumos necessários aos atendimentos e deslocamentos. A proposta encontra-se alinhada ao Plano Municipal de Saúde vigente e na PAS 2026 e em equidade na assistência à população de Ibiara PB. Os recursos da presente proposta beneficiarão estabelecimentos integrantes da Rede Municipal de Saúde de Ibiara ¿ PB, vinculados à assistência ambulatorial de Média Complexidade e à Atenção Domiciliar. A Unidade Mista de Saúde  de Ibiara PB, CNES: 2322188 responsável pela realização de consultas especializadas, acompanhamento multiprofissional e procedimentos clínicos ambulatoriais de média complexidade. A Secretaria Municipal de Saúde / Base da Atenção Domiciliar, EMAP R CNES:  2605333, Responsável pela execução das ações da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar da Rede (EMAPR) vinculado ao CNES 2605333, garantindo assistência domiciliar especializada a pacientes com limitações funcionais, doenças crônicas e necessidade de cuidados contínuos. Os materiais de consumo previstos na proposta destinam-se a qualificar e ampliar as ações e serviços de Média Complexidade e Atenção Domiciliar, não se tratando de itens já financiados diretamente pelos procedimentos constantes na SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS, mas de materiais complementares necessários à execução assistencial. Entre os principais materiais de consumo previstos destacam-se: Para apoio aos atendimentos especializados e procedimentos clínicos: Materiais para curativos especiais e tratamento de lesões (coberturas especiais, gaze estéril, ataduras, esparadrapos, soluções antissépticas); Mate","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}