{"data":[{"id_proposta":59786,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11463951000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARACY","ed_cep":"58775-000","ed_logradouro":"RUA SALUSTIANO MIQUEL DE SOUSA","ed_numero":"0","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2502607,"nm_municipio_recebedor":"IGARACY","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações serão executadas sob responsabilidade do estabelecimento de saúde cadastrado no CNES nº 6433146, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Destaca-se que todas as empresas responsáveis pela execução dos serviços estarão devidamente vinculadas à gestão municipal. As contratações ocorrerão por meio de processo licitatório a ser instaurado oportunamente, constituindo o instrumento legal necessário para formalização dos prestadores de serviços.Os serviços contarão com apoio da rede municipal de saúde, incluindo a Central de Regulação de Serviços de Saúde de Igaracy/PB (CNES nº 6882234), responsável pela organização do acesso, e da Unidade Mista de Saúde Doutor Olívio de Assis Bandeira (CNES nº 0078050), como ponto de apoio assistencial na rede de atenção à saúde.O recurso de Incremento MAC é essencial para garantir a manutenção e o fortalecimento da Rede de Média e Alta Complexidade (MAC) no município, assegurando o funcionamento contínuo dos serviços e ampliando o acesso da população a atendimentos especializados e exames, contribuindo para a redução de filas, conforme os eixos prioritários estabelecidos.Os recursos serão destinados ao custeio de serviços de Média Complexidade, contemplando a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados em áreas de grande demanda assistencial, fortalecendo a Atenção Especializada e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.Serviços contemplados: consultas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais em diversas especialidades médicas.Execução financeira: todos os serviços serão contratados exclusivamente por pessoas jurídicas, incluindo médicos especialistas, equipe multiprofissional, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados, garantindo a ampliação da oferta assistencial e maior resolutividade no atendimento.Itens de custeio logístico: manutenção da frota de veículos, deslocamento de pacientes e equipes para a realização de procedimentos e exames, além de suporte operacional às unidades que ofertam serviços de média e alta complexidade.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção especializada, garantindo maior acesso da população aos serviços de saúde, maior eficiência na organização da assistência e melhoria na qualidade do atendimento ofertado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}