{"data":[{"id_proposta":59781,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11252030000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI MARTINHO","ed_cep":"58195-000","ed_logradouro":"PRAÇA LARGO DA GUIA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2506202,"nm_municipio_recebedor":"FREI MARTINHO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Frei Martinho-PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem apresentar a presente justificativa para o recebimento de emenda destinada ao custeio das ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, conforme previsto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).        A rede de Média e Alta Complexidade do município é responsável por uma parcela significativa da demanda assistencial da população, incluindo atendimentos especializados, exames diagnósticos, serviços de atenção psicossocial, serviço de urgência 24h, entre outros. Contudo, os recursos financeiros regulares repassados têm se mostrado insuficientes para atender, de forma plena e contínua, às necessidades crescentes da população.         Atualmente, o município enfrenta desafios como: Aumento da demanda por serviços especializados; Crescimento dos custos com insumos, medicamentos, manutenção de equipamentos e contratos terceirizados. Dessa forma o recurso de emenda permitirá ao Município melhoria e qualidade nos atendimentos prestados a população.          O CNES do Estabelecimento - 2342820 - Unidade Mista de Saúde de Frei Martinho. Unidade a ser beneficiada para melhor desenvolvimento no atendimento e procedimentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":83263.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}