{"data":[{"id_proposta":59778,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11420456000127","nm_ente_recebedor":"DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58228-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO TEIXEIRA","ed_numero":"48","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505709,"nm_municipio_recebedor":"DONA INÊS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, garantindo maior resolutividade, ampliação do acesso e melhoria da qualidade da assistência ofertada à população.Os recursos serão executados pela Policlínica de Dona Inês ¿ CNES nº 6323030, unidade integrante da rede municipal responsável pela realização de atendimentos ambulatoriais especializados, procedimentos clínicos, acompanhamento multiprofissional e apoio diagnóstico.A aplicação dos recursos será destinada ao custeio das ações e serviços de saúde, contemplando principalmente despesas com aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos assistenciais, materiais de consumo, materiais de expediente e materiais de limpeza e desinfecção, necessários para a manutenção das atividades assistenciais da unidade. Também poderão ser utilizados para apoio à manutenção das atividades operacionais e assistenciais, garantindo o adequado funcionamento dos serviços ofertados.O investimento possibilitará fortalecer a oferta de consultas especializadas, procedimentos ambulatoriais e acompanhamento clínico, contribuindo para a redução da demanda reprimida, melhoria da capacidade resolutiva da rede de atenção à saúde e qualificação do atendimento prestado aos usuários do SUS no município.Dessa forma, o incremento de custeio se justifica pela necessidade de assegurar a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços especializados, garantindo condições adequadas de funcionamento da unidade executora e melhor assistência à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}