{"data":[{"id_proposta":59775,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10493355000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO","ed_cep":"58695-000","ed_logradouro":"RUA CONEGO FLORENTINO","ed_numero":"0","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505402,"nm_municipio_recebedor":"DESTERRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1.AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS:#SAÚDE MENTAL - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial* Garantir atividades de acolhimento e triagem, atendimento Individual com consultas com equipe multiprofissional como psiquiatra, psicólogo, assistentes social, enfermeiro, fonoaudiólogo, neuropsicopedagogo, psicopedagogo;*Fortalecer os atendimentos em grupo realizando rodas de conversa, grupos de apoio, práticas corporais e expressivas, visando a sociabilidade e troca de experiências;*Garantir atendimento familiar e as visitas domiciliares;*Fortalecer as  atividades culturais e terapêuticas.# SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU*Promover treinamento e capacitação contínua para socorristas, enfermeiros e condutores;*Garantir a manutenção operacional como guarda de viatura, higienização de equipamentos e ambulância, gestão de resíduos e troca de cilindros de oxigênio;*Fortalecer o acolhimento da demanda local, quanto dos municípios vizinhos integrandos a rede de urgência regionalizada;*Fortalecer e qualificar o processo de estabilização e transporte seguro de pacientes para as unidades hospitalares adequadas;*Garantir redução do tempo resposta.#REDE DE URGÊNCIA - UPA - Unidade de Pronto Atendimento* Promover Atendimento Médico e de Enfermagem 24h;*Garantir diagnóstico Ágil;*Garantir e qualificar os atendimentos de Estabilização e Observação;*Garantir melhoria na jornada do paciente;*Qualificar e garantir por atendimento com classificação de risco.#MÉDIA COMPLEXIDADE - Policlínica/ Clínica/ Centro De Especialidade*Implantar a OCI em Cardiologia com os procedimentos especificados a seguir:*OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS EM CARDIOLOGIA - OCI CARDIOLOGIA***PROCEDIMENTO:-09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA-03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA02.05.01.003-2 - ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA02.02.02.038-0 - HEMOGRAMA COMPLETO02.02.01.027-9 - DOSAGEM DE COLESTEROL HDL02.02.01.028-7 - DOSAGEM DE COLESTEROL LDL02.02.01.029-5 - DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL02.02.01.031-7 - DOSAGEM DE CREATININA02.02.01.050-3 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINAGLICOSILADA02.02.01.047-3 - DOSAGEM DE GLICOSE02.02.01.064-3 - DOSAGEM DE TRANSAMINASEGLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)02.02.01.065-1 - DOSAGEM DE TRANSAMINASEGLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)02.02.01.069-4 - DOSAGEM DE UREIA02.02.01.067-8 - DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NAATENÇÃO ESPECIALIZADA2. Assegurar a continuidade do cuidado, mantendo equipes, infraestrutura mínima e contratos de apoio terceirizado, prevenindo interrupções que impactam diretamente no atendimento a demanda de  urgência e emergência realizados nas Unidades de Pronto Atendimento e Bases do SAMU, consultas e acompanhamentos pelo CAPS,  consultas e exames especializados. 3. Fortalecer e qualificar as ações desenvolvidas no Centro de Atenção Psicossocial, fomentando o fortalecimento da Política de Saúde Mental.4.Garantir profissionais qualificados e cumprimento das diretrizes para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU.5. Manter os profissionais, garantir o cumprimento dos plantões e cobertura da população na UPA.6. Garantir a integralidade no cuidado, proporcionando consultas e exames especializados no Centro de Especialidade em Saúde.7. CNES para aplicação do Recurso:* 9251731\tCAPS DE DESTERRO*0782505\tCENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE*9221921\tPRONTO ATENDIMENTO DRA VANIA MARIA NUNES DE SOUSA*0852155\tSERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU 192 BASICO8.SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA:* Refere-se à contratação de empresas especializadas para realizar atividades específicas, sem vínculo empregatício, nos seguintes setores CAPS, UPA e Centro de Especialidades, garantindo a realização de todos os procedimentos da OCI em Cardiologia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}