{"data":[{"id_proposta":59764,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05497410000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO","ed_cep":"58970-000","ed_logradouro":"RUA PADRE MANOEL OTAVIANO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504405,"nm_municipio_recebedor":"CONCEIÇÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Conceição, localizado no Sertão do Estado da Paraíba, apresenta características demográficas e epidemiológicas típicas de municípios de médio porte do interior nordestino, com predomínio de população urbana, processo de envelhecimento gradual e forte dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para acesso às ações e serviços de saúde.A atenção da rede de urgência e emergência se da a necessidade de ampliação dos recursos de custei para a manutenção dos serviços hospitalares do Hospital e Maternidade Caçula Leite no que diz respeito a aquisição de insumos e manutenções referentes a melhoria e ampliação dos serviços ofertados neste estabelecimento. Tendo em vista que o plano de trabalho trata de recursos unicamente de custeio, não envolvendo a compra de equipamentos e/ou materiais permanentes. Por isso a ação \"OUTROS\" se justifica para a solicitação do recurso.O SAMU constitui componente essencial da Rede de Atenção às Urgências do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo atendimento pré-hospitalar móvel 24 horas, com resposta rápida às situações de urgência e emergência clínicas, traumáticas, obstétricas e psiquiátricas, contribuindo diretamente para a redução da morbimortalidade e das sequelas decorrentes de agravos agudos.O município apresenta demanda significativa relacionada a:Acidentes de trânsito, especialmente em rodovias que cortam a região;Complicações agudas de doenças cardiovasculares (IAM, AVC);Crises hipertensivas e descompensações diabéticas;Urgências respiratórias;Ocorrências psiquiátricas e crises em saúde mental;Transferências inter-hospitalares reguladas.Nesse contexto, o reforço financeiro para custeio MAC é indispensável para manutenção da qualidade, agilidade e segurança do atendimento.O Hospital e Maternidade Caçula Leite desempenha papel estratégico na organização da Rede de Atenção à Saúde, sendo responsável pelo acolhimento, classificação de risco, estabilização clínica e encaminhamento regulado de pacientes em situação de urgência e emergência, funcionando 24 horas por dia.O município apresenta demanda crescente decorrente de:Complicações agudas de doenças crônicas (infarto, AVC, descompensações hipertensivas e diabéticas);Urgências respiratórias e infecciosas;Acidentes de trânsito e traumas;Violência interpessoal;Urgências obstétricas;Crises psiquiátricas.Diante desse cenário epidemiológico, a unidade de Porta de Entrada necessita de reforço financeiro para garantir resolutividade, segurança assistencial e redução de transferências desnecessárias.OS MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA PROPOSTA:Materiais Médico-Hospitalares DescartáveisLuvas de procedimento e estéreisMáscaras cirúrgicas e respiradoresAventais descartáveisGaze, compressas e atadurasEsparadrapos e fitas adesivas hospitalaresSeringas e agulhasEquipos macrogotas e microgotasCateteres periféricosSondas vesicais e nasogástricasBolsas coletorasMateriais para Atendimento ao Trauma e Suporte à VidaColares cervicaisTalas para imobilizaçãoPranchas rígidasKits para suturaMateriais para curativos simples e complexosMateriais para controle de hemorragiasEletrodos descartáveis para monitor cardíaco e desfibriladorInsumos para Oxigenoterapia e VentilaçãoMáscaras de oxigênioCateteres nasaisReservatórios e conexõesUmidificadoresCircuitos descartáveis para ventilaçãoInsumos Laboratoriais Básicos (Hospital)Tubos para coleta de sangueFrascos coletoresLâminasReagentes básicos para exames de urgênciaMateriais para Controle de Infecção e HigienizaçãoÁlcool 70%ClorexidinaPVPISabonetes antissépticosMateriais descartáveis para desinfecçãoManutenção de Equipamentos Médico-HospitalaresManutenção preventiva e corretiva de monitores multiparamétricosManutenção de desfibriladores (DEA e manuais)Manutenção de ventiladores mecânicosManutenção de bombas de infusãoCalibração de equipamentos biomédicosManutenção de eletrocardiógrafosM","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}