{"data":[{"id_proposta":59762,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11457024000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CATURITE","ed_cep":"58455-000","ed_logradouro":"RUA JOAO QUEIROGA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504355,"nm_municipio_recebedor":"CATURITÉ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta destina-se ao CNES 6402356 ¿ Policlínica Municipal, unidade responsável pela oferta de serviços especializados no município, com destaque para os atendimentos de procedimentos de reabilitação no âmbito da Atenção Especializada de Média Complexidade. A escolha desse serviço justifica-se pela importância da unidade na organização da Rede de Atenção à Saúde, sendo referência para usuários encaminhados principalmente pela Atenção Primária à Saúde.O município vem registrando aumento significativo da demanda por atendimentos de reabilitação, especialmente relacionados a agravos ortopédicos, neurológicos, reabilitação pós-traumática, pós-cirúrgica e condições crônicas que comprometem a funcionalidade dos pacientes. Esses atendimentos são essenciais para promover a recuperação funcional, reduzir incapacidades e melhorar a qualidade de vida dos usuários atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Atualmente, a Policlínica Municipal realiza atendimentos regulares de fisioterapia e reabilitação funcional, porém enfrenta limitações estruturais relacionadas à necessidade de manutenção, reparo e atualização de equipamentos terapêuticos, bem como insuficiência de aparelhos específicos necessários para execução de determinados procedimentos de reabilitação. Parte dos equipamentos utilizados encontra-se com desgaste pelo uso contínuo ou tecnologicamente defasados, o que impacta diretamente na capacidade de ampliação e qualificação dos atendimentos.Dessa forma, o recurso no valor de R$ 157.000,00 será destinado ao fortalecimento da oferta de procedimentos de reabilitação realizados na Policlínica Municipal, contemplando ações como:manutenção e reparo de equipamentos utilizados nos atendimentos de reabilitação;aquisição de equipamentos e aparelhos terapêuticos utilizados em fisioterapia e reabilitação funcional, tais como equipamentos de eletroterapia, ultrassom terapêutico, aparelhos de estimulação neuromuscular, equipamentos de cinesioterapia e materiais auxiliares para reabilitação motora;ampliação da capacidade de realização de procedimentos terapêuticos especializados na unidade.Com esse investimento, estima-se ampliar a oferta de atendimentos e procedimentos de reabilitação realizados na Policlínica Municipal, possibilitando maior resolutividade dos serviços, redução do tempo de espera para atendimento e melhoria das condições assistenciais ofertadas à população.A proposta contribuirá para fortalecer a capacidade instalada da rede municipal de saúde, qualificar o cuidado prestado e garantir um processo de reabilitação mais eficaz, promovendo a recuperação funcional, autonomia e reinserção social dos pacientes atendidos pelo SUS.Assim, o investimento reforça a organização da Rede de Atenção à Saúde no município, ampliando o acesso aos serviços especializados e garantindo atenção integral, humanizada e de qualidade à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":157000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}