{"data":[{"id_proposta":59759,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11579536000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58945-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOSE VIEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504108,"nm_municipio_recebedor":"CARRAPATEIRA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação do recurso justifica-se pela necessidade de custear ações e serviços de média e alta complexidade em estabelecimentos credenciados no município de Carrapateira-PB:Deste modo, se prevê a aquisição de materiais e insumos para os seguintes estabelecimentos:¿\tPara equipe E-MAP-R vinculada ao CNES: (2321947): compra de materiais para realização das atividades assistenciais, de promoção e prevenção da saúde nos domicílios, a exemplo, de equipamento de verificação de glicemia/glicosímetros, fitas, aparelho de verificação de Pressão Arterial, balança digital, fita de medição;¿\tPara a Policlínica Municipal de Carrapateira (CNES: 4936213): o recurso será destinado para o custeio de materiais, insumos, para serem utilizados durante o atendimento assistencial, clínico, de prevenção e promoção da saúde, e que visem o acompanhamento com doenças crônicas, atendimento à saúde da mulher, a gestante, puérpera, criança, a pessoa idosa, e comunidade em geral, e que necessitem de reabilitação motora, como materiais de fisioterapia, e que apoiem as práticas nutricionais, a exemplo de balanças, esfigmomanômetros, ultrassom terapêutico, bandagens elásticas, infravermelho, cadeira de rodas, e também outros utilizados em procedimentos clínicos, e de pequena cirurgias;¿\tPara o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU-192) ¿ (CNES: 0603171), o incentivo será utilizado para a aquisição de materiais e insumo médico-hospitalares que serão essenciais para o atendimento de suporte a vida, como também o custeio de manutenções corretivas e preventivas na Unidade de Suporte Básica (USB) e nos equipamentos alocadas para o atendimento rápido e seguro, assegurando desta forma, agilidade no tempo-resposta;¿\tPara central de regulação municipal serão adquiridos materiais para melhor estruturação do ambiente, proporcionando assim melhor atendimento e resposta rápida frente as demandas de regulação, com agendamentos, marcações de exames e consultas em especialidades, conforme pactuações, e oferta estadual/regional nos diversos pontos da atenção.Por fim, os recursos não serão utilizados para pagamento de pessoal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}