{"data":[{"id_proposta":59750,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11417610000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMALAU","ed_cep":"58530-000","ed_logradouro":"RUA NAPOLEAO FERREIRA","ed_numero":"104","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503902,"nm_municipio_recebedor":"CAMALAÚ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho destina-se à aplicação do recurso no valor de R$ 100.000,00, indicado para a Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de promover o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde ¿ Média Complexidade, especialmente no âmbito de Policlínicas, Clínicas e Centros de Especialidades.A destinação do recurso busca fortalecer a oferta de atendimentos especializados no município, garantindo maior acesso da população a consultas, exames e procedimentos que demandam maior nível de complexidade. Dessa forma, o investimento contribui para a melhoria da qualidade da assistência em saúde, reduzindo filas de espera, ampliando a capacidade de atendimento e assegurando maior resolutividade no cuidado à população.Os recursos serão aplicados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, permitindo a contratação e manutenção de serviços especializados essenciais ao funcionamento das unidades de média complexidade.Assim, o aporte financeiro se justifica pela necessidade de garantir a continuidade, a ampliação e a qualificação dos serviços de saúde ofertados à população, fortalecendo a rede de atenção especializada e assegurando atendimento mais eficiente e humanizado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Estabelecimentos contemplados: 9431004\tCENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL5948975\tCENTRO DE ESPECIALIDADES7375387\tCENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE CAMALAU","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}