{"data":[{"id_proposta":59744,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12011663000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO","ed_cep":"58230-000","ed_logradouro":"RUA CAP PEDRO MOREIRA","ed_numero":"15","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503506,"nm_municipio_recebedor":"CACIMBA DE DENTRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Cacimba de Dentro -PB visando garantir o acesso qualificado e oportuno da população aos serviços de saúde, solicita recursos para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, considerando a necessidade de assegurar a continuidade e a qualidade da assistência ofertada. A Atenção Especializada desempenha papel fundamental na rede de atenção à saúde, complementando as ações da Atenção Primária e garantindo a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).No entanto, o município enfrenta desafios relacionados à manutenção de serviços especializados, especialmente diante do aumento da procura por consultas e exames. Os recursos serão destinados ao custeio de procedimentos de média complexidade, CNES: 2613409, tanto para Procedimentos com Finalidade Diagnóstica quanto para Outros Procedimentos de Média Complexidade.Solicitamos o custeio de Média Complexidade para o Hospital Luiz Olegário da Silva (CNES 2613409), para as opções \"Procedimentos com Finalidade Diagnóstica\" e \"Outras Ações\", pois o custo de manutenção desta unidade de saúde é elevado e a contrapartida dos outros entes é insuficiente. Com este valor, será possível adquirir material de limpeza, material médico-hospitalar, contratar pessoa jurídica, e desta forma, realizar consulta com especialistas, realizar exames laboratoriais, radiografias, ultrassonografias e eletrocardiogramas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}