{"data":[{"id_proposta":59732,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13923732000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIA DA TRAICAO-PB","ed_cep":"58295-000","ed_logradouro":"AVENIDA D.PEDRO II","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2501401,"nm_municipio_recebedor":"BAÍA DA TRAIÇÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente investimento visa o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de Média Complexidade realizadas na Policlínica Municipal, cadastrada no CNES nº 4524853. O recurso no valor de R$ 100.000,00, classificado na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, será utilizado para custear serviços especializados, exames e procedimentos necessários ao atendimento da população. A iniciativa busca ampliar a oferta e a qualidade dos atendimentos especializados, garantindo maior acesso, resolutividade e continuidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}