{"data":[{"id_proposta":59710,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11984819000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VISEU","ed_cep":"68620000","ed_logradouro":"AVENIDA LAURO SODRE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1508308,"nm_municipio_recebedor":"VISEU","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Viseu, localizado na mesorregião do Nordeste Paraense, enfrenta desafios significativos na garantia do acesso da população aos serviços de saúde.Após visita nas unidades de saúde do município de Viseu identificamos que uma das principais dificuldades enfrentadas em nossa rede de atendimento de urgência, é a estrutura física da Upa - Unidade de Pronto Atendimento (CNES 2313790) e da Base do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (CNES 7041551).Tratam-se de estruturas físicas antigas e com muitas infiltrações, pois estamos situados em território onde o período de chuvas é constante e os prédios ficam extremamente danificados com as águas intensas, ocasionando a necessidade de reforma e manutenção estrutural nos prédios destas 2 unidades de saúde para que as mesmas possam ofertar serviços com qualidade para população de Viseu.Ressaltamos que são prédios antigos e o aporte financeiro desta emenda irá servir para revitalizá-los e deixá-los apropriados para ofertar serviços de saúde.Serão refeitos o telhado (colocação de estrutura nova), pintura externa e interna, revitalização de equipamentos, confecção de placas de identificação, renovação de uniformes para as equipes tanto da Upa quanto do SAMU.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}