{"data":[{"id_proposta":59689,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"21986531000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PA","ed_cep":"68570-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANANIAS COSTA","ed_numero":"646","ed_complemento":"CASA: SECFMS;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507458,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GERALDO DO ARAGUAIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Municipio de São Geraldo do Araguaia - PA, tem uma rede de serviço com os seguintes componentes: 01 Hospital Público Municipal, 01 Laboratório de Análises Clinicas, 01 CAPS tipo 1, 01 Casa de Saúde da Mulher, 02 EMULTI, 01 Melhor em casa, 10 ESF, 08 SB e um SAMU192. Toda a rede com serviços prestados exclusivamente ao SUS.O Estabelecimento onde serão aplicados os recursos desta emenda é o Hospital Municipal de São Geraldo do Araguaia, CNES 2333430.Serão adquiridos meteriais de consumo como: Soro Fisiológico, Soro Glicosado, Gazes Estéreis, Esparadrapos, Seringas, Agulhas, Equipos macrogotas, Escalpe de diversos tamanhos, Dreno de sucção cirurgica, etc.Esta proposta está prevista na PAS de São Geraldo do Araguaia, na ampliação de oferta de serviços a população cliente do SUS.Diretriz*Reorganizar as ações e serviços de Média e Alta complexidade, incluindo a rede de atenção às urgências, de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centrais de Regulação, articuladas as demais Redes de Atenção\tObjetivo*Melhorar a qualidade dos serviços da Atenção Especializada\t Meta*Ampliar em 5% ao ano a produção de consultas, exames e procedimentos especializados;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}