{"data":[{"id_proposta":59688,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"21986531000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PA","ed_cep":"68570-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANANIAS COSTA","ed_numero":"646","ed_complemento":"CASA: SECFMS;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507458,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GERALDO DO ARAGUAIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Municipio de São Geraldo do Araguaia - PA, tem uma rede de serviço com os seguintes componentes: 01 Hospital Geral, 01 Laboratório de Análises Clinicas, 01 CAPS tipo 1, 01 Casa de Saúde da Mulher, 10 ESF, 08 SB e um SAMU192. Toda a rede com serviços prestados exclusivamente ao SUS.Com o crescimento da população e a procura por uma saúde mais qualificada, com consultas e exames mais complexos a cada dia, a gestão vem apresentar proposta para ampliação da oferta de consultas especializadas e procedimentos clínicos a essa população cliente do SUS.As ações e recursos serão realizadas no Hospital Municipal de São Geraldo do Araguaia, CNES 2333430.Procedimentos clinicos como: Exames Físicos, Procedimentos de Emergência, Tratamentos Terapêuticos, etc.Contratação de empresa, obedecendo o devido processo licitatório, para prestar serviços e fornecer o que for necessário para execução dos procedimentos clinicos propostos. Esta proposta está prevista na PAS de São Geraldo do Araguaia, na ampliação de oferta de serviços a população cliente do SUS. DiretrizReorganizar as ações e serviços de Média e Alta complexidade, incluindo a rede de atenção às urgências, de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centrais de Regulação, articuladas as demais Redes de Atenção\tObjetivo* Melhorar a qualidade dos serviços da Rede de Atenção às Urgências\t Meta* Reorganização da rede para otimizar a ocupação e ampliar o acesso a leitos do Hospital Municipal de São Geraldo do AraguaiaOs serviços de terceiros pessoa jurídica que serão contratados, obedecendo o devido processo licitatório, serão para fornecimento de concertos, reparos em eletronicos, aparelhos de ar condicionado, serviços médicos, etc.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}