{"data":[{"id_proposta":59678,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12835008000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68560-000","ed_logradouro":"AVENIDA NUNCIO MALZONE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANDAR 01","ed_bairro":"BALNEARIO","cd_ibge_recebedor":1506708,"nm_municipio_recebedor":"SANTANA DO ARAGUAIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Incremento temporário ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas voltadas para os estabelecimentos de saúde de média complexidade e alta complexidade do Município de Santana do Araguaia ¿ PA. Será para a manutenção e o dos serviços de Saúde Mental (CAPS CNES 7382456.) e do SAE ( serviço de atenção especializada CNES  9823654). Principal unidade de referência para o cuidado integral de pessoas vivendo com HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis no Município de Santana do Araguaia.  Com o recurso financeiro iremos garantir o acompanhamento contínuo das equipes multiprofissional (psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais) para pacientes com transtornos mentais e persistentes e usuários de substâncias psicoativas do CAPS. E assim reduzir a ocupação de leitos de urgência e emergência por crises evitáveis. Promovendo o cuidado contínuo a reabilitação psicossocial e a autonomia do usuário, mitigando o impacto social e familiar da doença mental. Também iremos dar continuidade com qualidade na ofertar da assistência ambulatorial especializada, monitoramento da carga viral, dispensação de antirretrovirais (ARV) e aconselhamento em saúde no SAE.  Tomando medidas que pela adesão ao tratamento leva à supressão viral do paciente. Garantindo a qualidade de vida do indivíduo, e atuando como uma ferramenta de saúde pública, interrompendo a cadeia de transmissão na comunidade. Protocolos de Profilaxia e pré-exposição e pós-exposição será implementado. A alocação do recurso de Média Complexidade para a Saúde Mental e o SAE em Santana do Araguaia, justifica-se pela necessidade de garantir a integralidade da atenção em áreas de alta vulnerabilidade epidemiológica e social. A manutenção destes estabelecimentos assegura a oferta de consultas especializadas e exames de monitoramento clínico, prevenindo complicações graves. Foco reside na garantia do fluxo de diagnóstico e tratamento de ISTs/Hepatites. Quanto a natureza de despesa será para aquisição de materiais de consumo (insumos, laboratoriais, reagentes, medicamentos, entre outros). O incremento temporário é determinantes para a redução da morbimortalidade e para a promoção da equidade assistencial no Município de Santana do Araguaia ¿ PA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}